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Ética e Integridade

 

O Centro Social Paroquial São Vicente de Paulo, Instituição de Solidariedade Social de sólida matriz católica, está totalmente comprometido com o bem das pessoas que serve através da sua atividade nas áreas do apoio à infância, à população idosa e com deficiência, e também com o dos seus colaboradores. Pauta assim a sua atuação pelos mais elevados preceitos de ética e de integridade, através dos quais cumpre, designadamente, a legislação e regulamentação aplicáveis à Instituição, e assegura padrões de comportamento adequados a um clima social de excelência.

É neste contexto que o Centro assume nesta data a responsabilidade pela implementação da legislação relativa à prevenção e combate à corrupção prevista, entre outras disposições, no Decreto-Lei n.º 109-E/ 2021, de 9 de dezembro, bem como pelas demais leis relacionadas.

 

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 Documentação

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 Código de Ética e Conduta                

 Assente na nossa missão e valores, o nosso Código de Ética e Conduta traduz aquilo que somos e constitui-se como um guia de ação para todos – órgãos de gestão, trabalhadores, outros colaboradores e parceiros – em matéria de comportamentos, tendo em vista a busca incessante de uma atuação de excelência.

 

 

 

 Política para a Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas

O Centro Social Paroquial São Vicente de Paulo tem tolerância zero à prática de corrupção e infrações conexas. A presente Política complementa os princípios de atuação e os compromissos enunciados no Código de Ética e Conduta da Instituição em matéria de honestidade e de integridade, definindo regras adequadas de atuação nesta matéria. 

 

 

 

 

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR)

 Certo de que a corrupção e infrações conexas prejudicam profundamente as organizações em todas as suas dimensões, influenciando também de modo negativo toda a sociedade no que respeita aos seus princípios de igualdade, transparência, integridade e justa distribuição da riqueza, o Centro Social Paroquial São Vicente de Paulo promove a identificação dos riscos de corrupção que a Instituição pode enfrentar e prepara um adequado plano de mitigação ou de eliminação desses riscos.

 

 

 Programa de Formação e Comunicação

 A partilha de conhecimento e a reflexão sobre as matérias de ética e integridade que a formação e a comunicação adequadas podem proporcionar, são instrumentos decisivos para melhorar comportamentos individuais e coletivos.

 

 

 Regulamento de Comunicação de Infrações e Canal de Ética

 O Centro Social Paroquial São Vicente de Paulo disponibiliza toda a informação que permite comunicar uma infracção no âmbito da Lei 93/2021, de 20 de Dezembro, que estabelece o Regime Geral de Denunciantes de Infracções. Assim, para comunicar uma infração no âmbito deste Regime, pode fazê-lo:

ATENÇÃO 

O presente Canal de Denúncia do Centro Social Paroquial de São Vicente de Paulo não se destina à apresentação de denúncias referentes a matéria de Recursos Humanos e de direito laboral. Como colaborador, pode denunciar situações sérias de forma anónima ou alguma situação caso suspeite da mesma. 

DENÚNCIA ANÓNIMA DE SITUAÇÕES GRAVES 

As denúncias podem ser efectuadas de forma confidencial, indicando o nome e as informações de contacto ou, se quiser, de forma 100% anónima. Todos os pedidos de consulta são tratados de forma confidencial e segura. Para Comunicar uma infracção no âmbito do Regime Geral de Protecção de Denunciantes de Infracções pode usar um dos canais seguintes:

 POR CORREIO 

Remeter carta dirigida ao Centro Social Paroquial São Vicente de Paulo para o endereço postal: 

Rua da Igreja Nº 1 

1070-321 Lisboa 

com a indicação “CONFIDENCIAL”

POR MAIL 

Enviar mail para o endereço electrónico, conforme indicado nos dados infra. 

ENTIDADE: Centro Social Paroquial São Vicente de Paulo 

ENDEREÇO ELETRÓNICO: canaldenuncia@cspsvp.pt